CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1511 - 1520 de 3808

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.319 de 26 de Agosto de 2006

RELACAO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE FUNCIONARAO NO MODELO PEDAGOGICO DE DOIS TURNOS EM 2007, COM 5 HORAS DE DURACAO POR TURNO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.604 de 22 de Agosto de 2006

REGULAMENTA A LEI N.14160, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DE ZUMBI DOS PALMARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 22 de Agosto de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO DECONT NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.310 de 23 de Agosto de 2006

CONSTITUICAO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ- COLUZ.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 21 de 23 de Agosto de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 2 de 23 de Agosto de 2006

SUSPENDE TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU DE 29/08 A 03/09/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 147 de 23 de Agosto de 2006

REINSTALA JUNTO A SUPERINTENDENCIA A MESA REGIONAL DE NEGOCIACAO ENTRE A AUTARQUIA E O SINDSEP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.340 de 23 de Agosto de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO DE ORGANIZACOES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.208 de 22 de Agosto de 2006

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA SUPERVISAO TECNICA DE SAUDE DA SUBPREFEITURA CACHOEIRINHA/CASA VERDE/LIMAO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.208 de 22 de Agosto de 2006

PARQUE IBIRAPUERA COMPLETA 52 ANOS. HISTORICO E OUTRAS INFORMACOES SOBRE O PARQUE. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado