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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.096 de 19 de Junho de 2015

Nomeia membros do Comitê de Ética em Pesquisa de SMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 8 de 18 de Junho de 2015

Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício 2014, nos termos dos incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, e alterações posteriores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 7 de 18 de Junho de 2015

Altera a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas - Comida de Rua, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 58 de 18 de Junho de 2015

Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR Eletrônico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.836 de 18 de Junho de 2015

Dispõe sobre a publicidade de aluno estrangeiro concluinte do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 15 de 18 de Junho de 2015

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 914/2013; OFÍCIO DE 17 de Junho de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 914/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 739/2013; OFÍCIO DE 17 de Junho de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 739/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 692/2013; OFÍCIO DE 17 de Junho de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 692/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 657/2013; OFÍCIO DE 17 de Junho de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 657/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA