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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.407 de 23 de Julho de 2004

EXTRATO DA ATA DA 314. REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 25/05/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.307 de 23 de Julho de 2004

EXTRATO DA ATA DA 313. REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18/05/2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.044 de 22 de Julho de 2004

Acrescenta o inciso IX ao "caput" do artigo 13 do Decreto nº 43.143, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu, no Município de São Paulo, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

DECRETO Nº 45.043 de 22 de Julho de 2004

Regulamenta a Lei nº 10.873, de 20 de julho de 1990, que dispõe sobre o fornecimento gratuito, por motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos a freqüentadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.988, de 16 de janeiro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 23 de 23 de Julho de 2004

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 147 de 23 de Julho de 2004

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 146 de 23 de Julho de 2004

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 82/03 COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.042 de 21 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.899.450,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.041 de 21 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 320.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado