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CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA PARA A COORDENACAO EXECUTIVA PROVISORIA ACAO CENTRO.
Não informado
BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/04.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Compensações Ambientais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA COMISSAO ESPECIAL DA APA BORORE-ITAIM.
DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
REVOGADO(A)
INDICA COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAR A L 13727/04 - AGRICULTURA URBANA/PERIURBANA - PROAURP.
HORARIO DE EXPEDIENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CGGCM.
PERMITE NO PERIODO ELEITORAL, DISPENSA DE SERVIDORES ADMITIDOS E DEMISSAO A BEM DO SERVICO PUBLICO. RE-RATIFICA OI 2/04(PREF).
DEVIDO IMPLANTACAO DO PASSA RAPIDO ITAPECIRICA/JOAO DIAS/CENTRO, PROIBE CIRCULACAO DE ONIBUS FRETADO.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA MODALIDADE DE DESCONTO FACULTATIVO.
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