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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 31 de 27 de Julho de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.055 de 23 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 695.524,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.054 de 23 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.287.701,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.053 de 23 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.515.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.052 de 23 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.237.880,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 23 de Julho de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 38 de 24 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL-1, CPL-2 E CPL-3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 24 de Julho de 2004

SMC/SVMA DISPOE SOBRE ACAO CONJUNTA ENTRE SMC/SVMA PARA IMPLEMENTACAO DO MUSEU AFRO-BRASIL CRIADO PELO DECRETO 44816/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 26 de 24 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.877 de 23 de Julho de 2004

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, altera dispositivos das Leis nº 9.167, de 3 de dezembro de 1980 e nº 11.548, de 21 de junho de 1994, procede às adaptações necessárias às normas da EC 19/98 e 20/98 e dá outras providências.