CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1461 - 1470 de 3705

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.876 de 23 de Julho de 2004

Altera disposições da Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a regularização de edificações, e revoga a Lei nº 13.740, de 15 de janeiro de 2004.

DECRETO Nº 45.051 de 22 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.362,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.050 de 22 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.049 de 22 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.048 de 22 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.047 de 22 de Julho de 2004

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DA GLEBA DENOMINADA FAZENDA DA JUTA, INSERIDA NA ZEISI - 406.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.046 de 22 de Julho de 2004

ALTERA O DECRETO N. 7995, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.045 de 22 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.607 de 23 de Julho de 2004

EXTRATO DA ATA DA 317. REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 29/06/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 92.507 de 23 de Julho de 2004

EXTRATO DA ATA DA 315. REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 08/06/2004.
  • Situação

    Não informado