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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 11 de Agosto de 1989

CRIA CARGOS DE CHEFE DE SECAO TECNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF ATL 289/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 636/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 932/89(2610,P29)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1061/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 11 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR AS DENOMINACOES DAS RUAS AMBROGIO LORENZETTI E JEAN LAURENS, SITUADAS NO 29 - SUBDISTRITOS - SANTO AMARO.(OF ATL 288/89
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 635/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 741/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 857/89(1210,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 11 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES; REMANEJA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 287/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1/90(030290P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1138/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1229/89(0712P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 634/89(1209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 753/89(2909,P.31)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 11 de Agosto de 1989

REVOGA A LEI 10131/86(OF ATL 286/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 594/89(3008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 617/89(0709,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 11 de Agosto de 1989

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 285/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 633/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 728/89(2309,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 811/89(0610,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 11 de Agosto de 1989

REVOGADA A LEI 5005/56, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.(OF ATL 284/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 632/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 735/89(2709,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 11 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELA LEI 7180/68, DE VIAS SITUADAS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES.(OF.ATL 283/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 992/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 696/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 877/89(1410,P72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 11 de Agosto de 1989

"DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAIM PAULISTA"(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 629/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 745/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 856/89(1210,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 11 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES AUDIOLOGICOS PERIODICOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO - PAMS, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 96/91(DOM 0503,P.35)-COMISSOES CONST.JUST;POLIT.URB.;POLIT.SOC.;FINANCAS-MANTEM VETO
    • DOM 250191,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 938/89(2710,P47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 821/89(1110,P.56)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO/FAVORAVEL
    • PARECER 628/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 734/89(2709,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 11 de Agosto de 1989

CONCEDE ESTABILIDADE NO EMPREGO OU CARGO O FUNCIONARIO OU SERVIDOR PUBLICO QUE SOFRER ACIDENTE DE TRABALHO, COM PERDA IRREPARAVEL OU PORTAR DOENCA DO TRABALHO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 470/89(1108,P95)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 627/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE