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NOMEIA GT,EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SEME.
ALTERADO
REVOGA A PORT 89/88(SMT) QUE REGULAMENTA O "CADASTRAMENTO DE FIEIS DE VEICULOS".
Não informado
CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDO SOBRE REGULAMENTACAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS CUJA DEMANDA SEJA OCASIONAL EM FUNCAO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA PRESIDENTE EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOSE COMPRAS DE FISC, CONSTITUIDA PELA PORT.57/89-SJ.
DELIBERACOES SOBRE COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS CARACTERIZADOS POR "RENDA MEDIA".
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 1/3 DE FERIAS AO VALOR DOS VENCIMENTOS NORMAIS QUANDO EM GOZO DE FERIAS.
ADOTA P/O HSPM A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DEC.27928/89.
DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS RELATIVA A SERVICOS ELETRICOS HIDRAULICA,ETC.
NOMEIA MEMBROS DO GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA SEMAB
REVOGADO(A)
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