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DECRETO Nº 27.973 de 14 de Agosto de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.972 de 14 de Agosto de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.971 de 14 de Agosto de 1989

REVOGA O ANEXO II, INTEGRANTE DO DECRETO 27970/89-QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 790 de 15 de Agosto de 1989

DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 806/89(SF)-CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS A CONTRATOS DIVULGADOS PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 751 de 15 de Agosto de 1989

DECLARA P/AGOSTO DE 1989, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 735 de 15 de Agosto de 1989

DIVULGA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV-JANEIRO/AGOSTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 360 de 14 de Agosto de 1989

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO CPL 1, CPL 2, CPL3, CPL 4, E REVOGA AS PORTARIAS 378; 481; 487; 570; 745/88 E 68/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 34 de 15 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO PARA ALVARAS/AUTOS DE CONCLUSAO/REGULARIZACAO/CONSERVACAO, INSTITUIDOS PELA PORT.2138/88-SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 299 de 15 de Agosto de 1989

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O GT,CONSTITUIDO PELA PORT 141/89-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 298 de 15 de Agosto de 1989

DESIGNA MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA TELESP, P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL.
  • Situação

    Não informado