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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 11 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA PONTE, LIGANDO A PRACA DE ESPORTES DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, RUA SAO JORGE, ALTURA DO 777, DISTRITO DO TATUAPE, ATRAVES DO BAIRRO PARQUE NOVO MUNDO, NO DISTRITO DE VILA MARIA.(JAMIL ACHOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 591/89(3008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1269/92(0711,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 297 de 11 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DO CONCURSO A QUE ALUDE A PORT.255/89, QUE PASSA A SE INTITULAR:"CONCURSO DE IDEIAS PARA RENOVACAO URBANA E PRESERVACAO DO BEXIGA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.968 de 10 de Agosto de 1989

EXCLUI DA VEDACAO CONTIDA NO ART.20 DO DECRETO 27733/89, O CARGO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-(DIRETOR DE DIVISAO).

DECRETO Nº 27.967 de 10 de Agosto de 1989

Altera o paragrafo unico do artigo 13 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 255 de 11 de Agosto de 1989

DISPENSA DE PONTO AOS PROCURADORES DA AUTARQUIA QUE VIEREM A PARTICIPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS A SER REALIZADO EM NATAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 192 de 11 de Agosto de 1989

NOMEIA GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 134 de 11 de Agosto de 1989

DESIGNA COMISSARIA P/2A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 2A P ROCURADORIA-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 132 de 11 de Agosto de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 114 de 11 de Agosto de 1989

NOMEIA O GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.714 de 11 de Agosto de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI INSTITUIDA P/ P 1015/ 89-SAR.
  • Situação

    Não informado