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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.048,60, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 72.701,05, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LIGACOES INTERURBANAS, INTERNACIONAIS E TELEFONIA MOVEL SO PODERAO SER REALIZADAS POR NECESSIDADE DE SERVICO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CHEFIA APOS PREENCHIMENTO DE FORMULARIO PROPRIO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GEPROCAV - CPLG/SVP.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9.192, de 17 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA A CHEFIA DA ASSESSORIA TECNICA P/ SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS P/ DRH, DAF, DEMED, DGM, SMA-G3, SMA-G4, ASM.
REVOGADO(A)
ALTERA P 40/91 - RECEBIMENTO DE PROCESSOS/EXPEDIENTES RELATIVOS A SERVICOS PUBLICOS/TELECOMUNICACOES P/ DTSP E D.T.T..
ALTERA A P 135/98 - SMA-G-3 E SMA-G-4, FICAM SUBORDINADAS A CHEFIA DA ASSESSORIA TECNICA; O CCI-DAF-103, FICA SUBORDINADO AO DAF.
CESSA/DESIGNA SERVIDORES P/ GT INCUMBIDO DE REFORMULAR A LEI 11276/92 - DEFICIENTES FISICOS/SENSORIAIS, INGRESSO NO SERVICO PUBLICO.
ALTERADO
RELATORIO/PARECER DA COMISSAO PROCESSANTE DO PEDIDO DE CASSACAO DO MANDATO DO PREFEITO - PROCESSO 243/2000.
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