CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1371 - 1380 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 9 de 13 de Julho de 2000

PROIBE A INCLUSAO DE NOVOS INTEGRANTES DO GRUPO DE PONTA DE FEIRA ATE SEGUNDAS ORDENS NAS FEIRAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 13 de Julho de 2000

PREPARACAO E PUBLICACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA COMPETENCIA DO SECRETARIO E DE SEU CHEFE DE GABINETE DEVERAO SER PREVIAMENTE PREPARADOS P/ ASSESSORIA TECNICA POR MEIO DE SUA ASSESSORIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 344 de 13 de Julho de 2000

ESTENDE ATE 14/07/00 O PRAZO DE DISPONIBILIDADE DE VEICULOS MUNICIPAIS A JUSTICA ELEITORAL DE S. PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU Nº 122 de 12 de Julho de 2000

Enquadra Base Comunitária de Segurança - Posto Policial na categoria de uso E4-Usos Especiais e considera como equipamento de promoção e assistência social dependendo de prévia análise técnica da Secretaria de Segurança Pública. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.210 de 13 de Julho de 2000

SUBSTITUI REPRESENTANTES DE SMS NO CONSELHO DE GESTAO MODULO SUL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.209 de 13 de Julho de 2000

SUBSTITUI REPRESENTANTES DE SMS NO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO LESTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.609 de 11 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA LOCALIZADA NO PARQUE IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.608 de 11 de Julho de 2000

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI N. 12963/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.607 de 11 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 93.498,27, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.606 de 11 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado