CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1351 - 1360 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 58 de 14 de Julho de 2000

SUSPENDE NO PERIODO DE 1/8 A 31/10/00 AS TRANSFERENCIAS/CRIACOES/OFICIALIZACOES DE FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 55 de 14 de Julho de 2000

ESTABELECE NORMAS PARA CAMPANHA DA LARANJA (DECRETO 39589/00).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 15 de Julho de 2000

REGULAMENTA A UTILIZACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL "PAULO MACHADO DE CARVALHO" PARA "SHOWS" ARTISTICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.809 de 15 de Julho de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA SELECIONAR OS LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO "BIBLIOTECA - PREMIO CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.808 de 15 de Julho de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - CAAC (DECRETO 33196/93).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 188 de 15 de Julho de 2000

SUBORDINA A ASSESSORIA DE CARGOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ACEO E A ASSESSORIA DE POLITICA SALARIAL - APS A ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE (PORTARIA 160/00).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 149 de 15 de Julho de 2000

DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB;SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 14 de Julho de 2000

Dispõe sobre os lançamentos de saída no Sistema Municipal de Suprimentos - SUPRI, dos alimentos movimentados no almoxarifado da Divisão de Suprimento da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB/CAS.3 -
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.618 de 13 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.617 de 13 de Julho de 2000

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 17 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO N. 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado