PORTARIA 2808/00 - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto 33.196, de 7 de maio de 1.993, RESOLVE:
1. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC - integrada por:
- Leny Compagno Cyrino, registro nº 114.902.401, Assessor Técnico, e que presidirá a Comissão;
- Katia Metran Saita, registro nº 688.792.900, Diretor de Escola;
- Patrícia Caixator, registro nº 597.368.601, Coordenador Pedagógico;
- Lídia Maria Borges do Val, registro nº 136.649.100, Professor Titular de Educação Infantil.
2. Atribuir aos integrantes da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC, todas as funções estabelecidas no Decreto em epígrafe.
3. A Comissão desenvolverá suas atividades junto ao Gabinete de SME, com prejuízo das demais funções e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens do cargo.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SME nºs 4.714/93, 3.394/94, 2.258/95, 4.814/96, 5.300/97, 2.824/99, 3.616/99 e 2.144/2000.