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Cria, vinculada à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Cria, vinculadas à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, as Inspetorias Regionais de Aricanduva/Vila Formosa, Casa Verde, Cidade Ademar, Jabaquara, Itaquera, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Butantã e Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Cria, vinculadas à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, os Comandos Operacionais Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste, e dá outras providências.
INDICA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA.
Não informado
FICA SUSTADO EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS JURIDICOS DO DECRETO N. 39536, DE 16 DE JUNHO DE 2000, PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE JUNHO DE 2000. (CARMINO PEPE)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
CONSTITUI COMISSOES DE ACORDO C/ ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
DIVULGA RELACAO DE VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS ONDE SERAO PERMITIDOS O COMERCIO AMBULANTE E QUANTIDADE DE PONTOS PERMITIDOS.
Declara "Cidades-Irmãs": Góis e São Paulo, e dá outras providências.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
ALTERADO
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