CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1441 - 1450 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.589 de 4 de Julho de 2000

INSTITUI A CAMPANHA ESPECIAL DA LARANJA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 55/00(SEMAB)-NORMATIZACAO P/ IMPLEMENTACAO DA CAMPANHA INSTITUIDA P/ DECRETO

DECRETO Nº 39.587 de 4 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.586 de 4 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.585 de 4 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.098,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 5 de 22 de Julho de 2000

TOMBA A AREA DO MIRANTE DO JAGUARE, JAGUARE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 02/02(SMC/CONPRESP)-RATIFICA A RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 4 de Julho de 2000

ATRIBUI A SGA-G A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES PARA MUDANCA DE PREDIO DA SVMA PARA A RUA PARAISO, 387.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.588 de 4 de Julho de 2000

Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 10.309, de 22 de abril de 1987, e o artigo 2º da Lei nº 11.616, de 13 de julho de 1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 327 de 5 de Julho de 2000

ATE QUE SEJA INSTITUIDO O REGIME PREVIDENCIARIO CONFORME ARTIGO 40 C.F., FICA CENTRALIZADO EM SMA O GERENCIAMENTO DOS TRABALHOS RELATIVOS A COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES DE APOSENTADORIAS/PENSAO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 326 de 5 de Julho de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SGM E SME PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 192 de 7 de Julho de 2000

ATRIBUI A SERVIDOR AS FUNCOES DE CHEFE DE GABINETE, NAO REMUNERATORIO, COM AS COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado