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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 436/1999; OFÍCIO DE 5 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 436/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/1999; OFÍCIO DE 5 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 399/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 386/1999; OFÍCIO DE 5 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 386/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 135 de 6 de Julho de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDOR P/ O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 134 de 6 de Julho de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DO GT, INSTITUIDO P/ P 55/99(PREF) - PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.017 de 5 de Julho de 2000

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício por freqüentadores de estádios, ginásios e praças esportivas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.012 de 5 de Julho de 2000

Institui o "Museu da Música Brasileira" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.009 de 5 de Julho de 2000

Declara "Cidades-Irmãs" Santiago de Compostela e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.143 de 6 de Julho de 2000

CUMPRIMENTO DE JORNADA DIFERENCIADA SE APLICARA QUANDO A UNIDADE CONTAR COMFUNCIONARIOS SUFICIENTES DA MESMA CATEGORIA P/ COBRIR TODO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UBS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.590 de 4 de Julho de 2000

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 1. DE OUTUBRO DE 2000, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE OUTUBRO DE 2000, EM SEGUNDO TURNO,SE HOUVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado