CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1471 - 1480 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.576 de 3 de Julho de 2000

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.573 de 3 de Julho de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.572 de 3 de Julho de 2000

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 180 de 4 de Julho de 2000

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CSAD.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 15 de 4 de Julho de 2000

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 4 de Julho de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDORES C/ REPRESENTANTES DE SF P/ INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 4 de Julho de 2000

DESIGNA REPRESENTANTE DA SAS P/ A COMISSAO INTERSECRETARIAL DA P 39/97-PREF. - PROJETOS DE ATENCAO A POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.569 de 30 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.064.163-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.568 de 30 de Junho de 2000

AUTORIZA OS VEICULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A PARAREM FORA DOS PONTOS PRE-DETERMINADOS, NO HORARIO ENTRE 23H00 E 05H00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.567 de 30 de Junho de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA SOCIAL GOTAS DE FLOR COM AMOR.
  • Situação

    Não informado