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DECRETO Nº 39.557 de 27 de Junho de 2000

REVOGA O DECRETO N. 29618, DE 21 DE MARCO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.556 de 27 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.: RETIFICACAO CONFORME DOM 251000,P.1
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 41464/01-DENOMINA EMEF CRIADA P/DECRETO

DECRETO Nº 39.555 de 27 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.554 de 27 de Junho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.553 de 27 de Junho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.229,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.495 de 28 de Junho de 2000

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO; CONTADORES TERAOAS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 28 de Junho de 2000

CONSTITUIR GT P/ PROCEDER ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DAL 12569/99 SOBRE EMPLACAMENTO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 27 de Junho de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT P/ A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 116 de 27 de Junho de 2000

HSPM - NOMEIA/EXONERA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 115 de 27 de Junho de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS P/ COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL P/REVER ORDENS INTERNAS RELATIVAS A REMOCAO DE FAMILIAS QUE OCUPAM AREAS DE RISCO.
  • Situação

    REVOGADO(A)