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DECRETO Nº 39.552 de 26 de Junho de 2000

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO NEGRO "PADRE BATISTA".

DECRETO Nº 39.551 de 26 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.550 de 26 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE REGIME DE PLANTAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1143/00(SMS)-REGIME DE PLANTAO DE QUE TRATA O DECRETO, NAS UBS, COMO ESPECIFICA

DECRETO Nº 39.549 de 26 de Junho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.046.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.706 de 27 de Junho de 2000

RETIRADA DE AMBULANTES DA AV. ENEAS DE CARVALHO, ONDE SE ENCONTRA O HOSPITAL DAS CLINICAS. (OF. 438/00)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 27 de Junho de 2000

SME/SAS EXCLUI/INCLUI SERVIDORES DO GT PARA ESTUDOS E PROPOSICAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS DA INCORPORACAO PROGRESSIVA/EFETIVA DAS CRECHES DE SAS P/SME.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 27 de Junho de 2000

CONSTITUI GT P/ELABORAR PROPOSTA DE APLICACAO P/DECONT DA L.F. 9605/98 E D.F. 3149/99 - SANCOES P/CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 26 de Junho de 2000

Isenta de pagamento de taxas de exumação os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo e seus dependentes, conforme Resolução nº 08, de 18 de fevereiro de 1999
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 27 de Junho de 2000

CONSTITUI GT P/PROPOSTAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS P/FISCALIZACAO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.406 de 24 de Junho de 2000

RESUMO EXECUCAO ORCAMENTARIA - 6. BIMESTRE/1999.
  • Situação

    Não informado