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PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.206 de 22 de Junho de 2000

ACORDAO - RELATORIO TC 7632.98-90 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO EM 60 DIASEXCLUIR DO COMPUTO DOS GASTOS COM PESSOAL PARA CALCULO DOS REAJUSTES SALARIAIS OS DISPENDIOS COM VALE REFEICAO/VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92109/00(TCM)-MANTEM ACORDAO APLICANDO REAJUSTES QUADRIMESTRAIS DA LEI 11722/95

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 46 de 22 de Junho de 2000

APROVA ENVIO DE MOCAO AO IBAMA, SOLICITANDO EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ITABERA/TIJUCO PRETO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.548 de 21 de Junho de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, revoga o Decreto nº 38.595, de 8 de novembro de 1999, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 22 de Junho de 2000

ALTERA COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.544 de 20 de Junho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.542 de 20 de Junho de 2000

REVOGA O DECRETO N. 23548, DE 06 DE MARCO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.541 de 20 de Junho de 2000

REVOGA O DECRETO N. 33024, DE 10 DE MARCO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.540 de 20 de Junho de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.539 de 20 de Junho de 2000

DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.106 de 24 de Junho de 2000

BALANCO ORCAMENTARIO - 31/05/2000.
  • Situação

    Não informado