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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 46 de 24 de Junho de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA PRESIDENCIA DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 24 de Junho de 2000

SME/SMC/SEMAB/SEME/SMT CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO FERIAS, NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR, EM JULHO/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 319 de 24 de Junho de 2000

REVOGA A P 197/00 - GRUPO DE TRABALHO ESTUDO LEI COMPLEMENTAR 101/00 - FEDERAL SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.462 de 24 de Junho de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDOS SOBRE A DELIMITACAO GEOGRAFICA DAS DREMS E REALOCAR FISICAMENTE AS UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.461 de 24 de Junho de 2000

ALTERA A P 615/00 - DISPENSA O PONTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA EVENTOS DO SINPEEM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 24 de Junho de 2000

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ANALISAR AS DISPOSICOES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 FEDERAL - RESPONSABILIDADE FISCAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 17/00(SJ)-INCLUI A SERVIDORA DE SMA NO GT INSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.054 de 23 de Junho de 2000

Dispõe sobre a utilização da Denominação Comum Brasileira para medicamentos - nome genérico.

DECRETO Nº 39.547 de 21 de Junho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.546 de 21 de Junho de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 9779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.545 de 21 de Junho de 2000

ESTABELECE CONDICOES PARA A EXPEDICAO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO - TPU -PARA O COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS, EM AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado