DECRETO Nº 39.548, 21 DE JUNHO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, revoga o Decreto nº 38.595, de 8 de novembro de 1999, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992 - 0.022.819 - 4,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 230 - AR/IQ), situados no distrito de JOSÉ BONIFÁCIO - JBO, oficiais nos termos do Decreto n° 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA ÁGUAS DE MARÇO - Código CADLOG 45.273-4, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pelas Ruas "1" e "12" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Amor de Índio" (agora assim denominada), entre a Rua Domingos Rubino e a Rua conhecida por "Canção do Novo Mundo" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada).

2 - RUA AMOR DE ÍNDIO - Código CADLOG 45.295-5, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pela Rua "14" e pela Avenida "3" (Quadra 994), que começa na Rua Domingos Rubino, entre a Rua conhecida por "Canção do Novo Mundo" (agora assim denominada) e o Córrego Lajeadinho e termina na Rua Jardim Tamoio.

3 - RUA AQUARELA DO BRASIL - Código CADLOG 45.294-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "16" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "de Flor em Flor" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Procissão" (agora assim denominada) e a Rua Luiz Mateus e termina na Rua conhecida por "Sal da Terra" (agora assim denominada).

4 - RUA CANÇÃO DO NOVO MUNDO - Código CADLOG 45.276-9, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "15" (Quadra 994), que começa na Rua Domingos Rubino, entre a Rua Jardim Tamoio e a Rua conhecida por "Amor de Índio" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Casa no Campo" (agora assim denominada).

5 - RUA CASA NO CAMPO - Código CADLOG 45.278-5, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "36" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Águas de Março" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Amor de Índio" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada) e termina, aproximadamente, 3 metros além da Rua conhecida por "Coração Brasileiro" (agora assim denominada).

6 - RUA CORAÇÃO BRASILEIRO - Código CADLOG 45.280-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "11" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Casa no Campo" (agora assim denominada), entre a divisa de lote e a Rua conhecida por "Águas de Março" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada).

7 - RUA CORAÇÃO DE ESTUDANTE - Código CADLOG 45.284-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "27" (Quadra 993), que começa na Rua conhecida por "de Flor em Flor" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Procissão" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada) e termina nesta última.

8 - RUA FASCINAÇÃO - Código CADLOG 45.281-5, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pelas Ruas "32", "8" e "25" (Quadras 994 e 993), que começa e termina na Rua conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Neve na Bahia" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Amor de Índio" (agora assim denominada).

9 - RUA DE FLOR EM FLOR - Código CADLOG 45.283-1, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "7", (Quadra 993), que começa na Rua conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Coração de Estudante" (agora assim denominada) e o caminho de pedestre 2J e termina na Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada).

10 - RUA LUZ DO SOL - Código CADLOG 45.287-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "5" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Neve na Bahia" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada).

11 - RUA NEVE NA BAHIA - Código CADLOG 45.282-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "30" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada) e termina nesta última.

12 - RUA NOBREZA - Código CADLOG 45.286-6, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "28" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Luz do Sol" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Neve na Bahia" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada) e termina nesta última.

13 - RUA PROCISSÃO - Código CADLOG 45.289-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "20" (Quadra 993), que começa na Rua conhecida por "de Flor em Flor" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Coração de Estudante" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada) e termina na Avenida conhecida por "Jardim Tamoio" (agora assim denominada).

14 - RUA SAL DA TERRA - Código CADLOG 45.293-9, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "3" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Verbos do Amor" (agora assim denominada) e a divisa de lote e termina na Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada).

15 - RUA SOL DE PRIMAVERA - Código CADLOG 45.292-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "18" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Verbos do Amor" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Sal da Terra" (agora assim denominada).

16 - RUA TEIA DE RENDA - Código CADLOG 45.290-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "21" (Quadra 994), que começa na Rua "Luz do Sol" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada), e a Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Verbos do Amor" (agora assim denominada).

17 - RUA VERBOS DO AMOR - Código CADLOG 45.291-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "4" (Quadra 994), que começa na Rua conhecida por "Fascinação" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Luz do Sol" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Sal da Terra" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Aquarela do Brasil" (agora assim denominada).

Art. 2º - Fica estendida a denominação do logradouro abaixo relacionado (Setor 230 - AR/IQ), situado no distrito de José Bonifácio - JBO:

1 - RUA JARDIM TAMOIO - Código CADLOG 37.269-2, denominada pelo Decreto nº 16.983, de 27 de outubro de 1980, à Rua conhecida pelo mesmo nome, também conhecida por Avenida "Jardim Tamoio" e por Avenida "2", oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, (Quadras 993 e 994), que constitui o prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Sabbado D´Angelo.

Término: Rua conhecida por Aquarela do Brasil (agora assim denominada).

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 38.595, de 8 de novembro de 1999.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de junho de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ELISABETE FRANÇA, Secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de junho de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Municipal