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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.807 de 8 de Julho de 2000

EXTRATO DA ATA DA 4A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 2 de 8 de Julho de 2000

PROCURADOR MUNICIPAL, COMO SERVIDOR PUBLICO, DEVE CUMPRIR AS ORDENS SUPERIORES, REPRESENTANDO QUANDO JULGAR ILEGAL, A FIM DE DESEMPENHAR C/ EFICIENCIA AS FUNCOES DO CARGO, BEM COMO EXCLUIR SUA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 14 de 8 de Julho de 2000

INTIMA, ATRAVES DAS AR'S, EM CARATER DE URGENCIA OS PROPRIETARIOS DE BANCASDE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS USADOS P/ APRESENTAREM A COMPROVACAO NECESSARIA A REGULARIZACAO DAS MESMAS CONFORME A LEI 10875/90.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.807 de 7 de Julho de 2000

RELATORIO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE 1999 - NAO APROVADAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.707 de 19 de Julho de 2000

PRORROGA CONTRATO 16/77, COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SAO CAETANO DO SUL-IMES, PARA GERENCIAR DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 4 de 7 de Julho de 2000

INDICA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.597 de 6 de Julho de 2000

Dispõe sobre a integração da Região Administrativa do Itaim Paulista - AR/IT, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.596 de 6 de Julho de 2000

Cria o Subcomando da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.595 de 6 de Julho de 2000

Cria, vinculados à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, o Departamento de Operações - DOP, o Departamento Administrativo - DA, e o Departamento de Manutenção e Logística - DML, e dá outras providências.

DECRETO Nº 39.594 de 6 de Julho de 2000

Cria, vinculada à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, a Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)