RESOLUÇÃO 4/00 - SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de junho de 2000, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07 de janeiro de 1998 e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99, e em cumprimento ao disposto na Lei 10.830 de 04/01/99, que criou o FUMDES, regulamentada pelo Dec. 28.572, de 01/03/90, em seu artigo 4º, § 1º, letras a e e ,

RESOLVE:

Indicar os representantes do Conselho Municipal de Saúde junto ao Conselho de Orientação do FUMDES, os seguintes Conselheiros:

Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

1. Henrique Carlos Gonçalves - Titular

2. José Osmar Medina Pestana - Suplente

Representantes dos usuários

1. Arnaldo Marcolino Filho - Titular

2. Luiz Baccalá - Suplente

HOMOLOGO a Resolução 04/CMS , de 28 de junho de 2000, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 16 de fevereiro de 1998.