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Aprova as readequações dos Planos Anuais de Aplicação 2016, 2017 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho para integrar os processos relacionados ao Recicla Sampa.
Estabelece Regimento Interno da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
Estabelece diretrizes para elaboração de documentos administrativos digitais no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Constitui Comissão Permanente de Licitação/Pregão.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica – SP na Prefeitura Regional de Campo Limpo.
Determina a alteração da data de realização da Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Contra o Sarampo no Município de São Paulo, para o período compreendido entre 06 de Agosto a 31 de Agosto de 2018.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015 que Aprova as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal prevista no artigo 18, inciso I, da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, e dá outras providências.
Prorroga prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Dispõe sobre os contratos que tenham por objeto a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de parques municipais em parceria com particulares, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017.
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