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Denomina Praça da Liberdade – Japão a área livre que especifica, localizada no Distrito da Liberdade, Prefeitura Regional da Sé, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competências relacionadas ao bens patrimoniais.
Regulamenta o funcionamento do Parque Ibirapuera.
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da SMRI para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.
Constitui o Grupo de Análise Operacional dos Ecopontos, responsável pela apreciação de propostas de melhoria relacionadas à gestão dos resíduos recebidos na rede pública dos Pontos de Entrega Voluntária para Pequenos Volumes – ECOPONTOS.
Denomina Praça Severino José de Alcantara o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaguaré, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Praça Geraldo Genecy de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para estruturar o núcleo de precatórios, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Constitui Comissão Especial para coordenação das atividades das Olimpíadas Estudantis e InterCEUs, composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME- COCEU e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
REVOGADO(A)
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