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DECRETO Nº 58.324 de 16 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.208.715,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.323 de 16 de Julho de 2018

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelo artigo 50, § 6º, inciso II, da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, na redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018. Regulamenta o artigo 50, da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, e a Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018, para dispor sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.(Redação dada pelo Decreto n° 58.900/2019)

DECRETO Nº 58.322 de 16 de Julho de 2018

Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.321 de 16 de Julho de 2018

Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º do Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nos termos da Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 16 de Julho de 2018

Designa servidores para comporem as Comissões Permanentes de Licitações da SVMA.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE JABAQUARA - PR/JA Nº 41 de 16 de Julho de 2018

Constitui Comissão Especial para avaliação de veículos e sucatas apreendidos no cumprimento da Lei Municipal nº 13.478/2002 pela Prefeitura Regional de Jabaquara.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 4 de 16 de Julho de 2018

Aprova as readequações dos Planos Anuais de Aplicação 2016, 2017 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 33 de 16 de Julho de 2018

Altera designações dos gestores e fiscais, titulares e respectivos substitutos, responsáveis pelos acompanhamentos, fiscalizações, avaliações e atestes das execuções dos Contratos e Convênios das unidades orçamentárias, incumbidos do recebimento de material e/ou serviços.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 32 de 16 de Julho de 2018

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituição do Programa da Qualidade de Materiais e Componentes da Iluminação Pública de São Paulo – QUALIIP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 31 de 16 de Julho de 2018

Altera a composição da comissão constituída com o objetivo de promover a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP
  • Situação

    REVOGADO(A)