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DECRETO Nº 58.313 de 12 de Julho de 2018

Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.378, de 25 de maio de 2007, que regulamenta as Leis nº 11.623, de 14 de julho de 1994 e nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, relativas à cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.312 de 12 de Julho de 2018

Denomina o logradouro público que especifica e caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Maria Hecilda Campos Salgado, denominada pela Lei nº 14.774, de 18 de junho de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.311 de 12 de Julho de 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.310 de 12 de Julho de 2018

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.309 de 12 de Julho de 2018

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.308 de 12 de Julho de 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica, bem como estende e fixa os pontos de início e término da Rua Constelação do Esquadro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.307 de 12 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.221.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.306 de 12 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.377.962,43 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.305 de 12 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.450.974,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 12 de Julho de 2018

Diretrizes para orientar a autuação de pedido, análise, autorização de manejo arbóreo, intervenção em área de presevação permanente e acompanhamento de termo de compromisso ambiental.