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PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DA LAPA - PR/LA Nº 44 de 20 de Julho de 2018

Constitui Comissão de Leilão dos veículos e sucatas apreendidos e depositados no pátio da Prefeitura Regional Lapa.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2018; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 167/18

LEI Nº 16.961 de 20 de Julho de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 20 de Julho de 2018

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de regularização da ocupação de espaços pelas agremiações carnavalescas e cumprimento de julgamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 99 de 19 de Julho de 2018

Reestrutura a Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 598 de 19 de Julho de 2018

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN – SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 58.329 de 19 de Julho de 2018

Institui o Sistema de Governança do Programa de Metas 2017-2020, nos termos do disposto no artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 58.328 de 19 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.369,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.327 de 19 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.957.760,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 52 de 19 de Julho de 2018

Autoriza o uso do brevê estabelecido pela Portaria 050 do Ministério da Justiça de 04 de outubro de 2017, conforme modelo e heráldita previamente definido pela SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.