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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 24 de Agosto de 1989

INSTITUI O CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 374/90(0906,P30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 24 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA EXIGIR A COLOCACAO DE GRADES PROTETORES A VOLTA DE PISCINAS.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 702/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 996/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM: 221290,P.4- RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJUNTO 66/91(2202,P.56)-COMISS.REUNIDAS CONST.JUST.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.ACATO AO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 24 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO E DIVULGACAO DO CADASTRO DAS AREAS PUBLICAS NAO-EDIFICADAS E PERTENCENTES AO MUNICIPIO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 693/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE (RETIF.220989,P55)
    • PARECER 803/89(0510,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1228/89(071289,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1329/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM:(060790,P.2)-RAZAOES DE VETO DO PL
    • PARECER 645/90(3008,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 24 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMACOES RELATIVAS AO ITINERARIO E LINHAS DE ONIBUS URBANOS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1160/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1056/89(091189,P29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 701/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 24 de Agosto de 1989

ALTERA A LEI 10072/86, INCLUINDO A INSTALACAO DE BANCAS DE LIVROS, REVISTAS E JORNAIS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 952/89(0111,P39)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 692/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE (RETIF.220989,P55)
    • PARECER 818/89(0610,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 24 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL, E TERRITORIAL URBANO A IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIETARIOS OU INQUILINOS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 700/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 24 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL PRACA ARARUVA NA CIDADE PATRIARCA - VILA MATILDE PARA PRACA MANOEL ALVES DE MORAIS(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 666/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 752/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-P/ LEGALIDADE
    • DOM:2809,P.47-SUBSTITUTIVOAO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 24 de Agosto de 1989

FICAM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AUTORIZADOS A INSCREVEREM NOS MUROS DAS ESCOLAS FRASES ALUSIVAS A DATAS CIVICAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE REPUDIO AO USO DE DROGAS, CIGARROS E BEBIDAS E QUE FACAM MAL A SAUDE DA PESSOA.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 699/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 796/89(0510,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 901/89(2010,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 24 de Agosto de 1989

DETERMINA A FIXACAO DE QUADRO, INDICANDO OS MEDICOS DE PLANTAO NOS PRONTOS SOCORROS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 24 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA "UM", NO JARDIM SAO JORGE - SANTO AMARO, PARA RUA CARUARENSE.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 900/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 995/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 652/89(1309,P.126)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA