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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 24 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA "UM", JARDIM MARIETA, PARELHEIROS, PARA RUA PALMARES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 682/89(1509,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1007/89(0711,P61)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1159/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 24 de Agosto de 1989

DENOMINA YARA AMARAL A ATUAL RUA "DOZE", SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO (LIDIA CORREA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 651/89(1309,P.126)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 942/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES0-FAVORAVEL
    • PARECER 1065/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 24 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PATRICIA GALVAO, "PAGU", A ATUAL RUA "DEZ"LOCALIZADA NO JARDIM GUANHEMBU, SANTO AMARO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 665/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA
    • PARECER 941/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES0-CONTRARIO
    • PARECER 1064/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 24 de Agosto de 1989

DENOMINA CORA CORALINA A ATUAL RUA "ONZE", SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 940/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1063/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 648/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 24 de Agosto de 1989

DENOMINA DINA SFAT A ATUAL RUA "OITO", SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 691/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 750/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 859/89(1210,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 24 de Agosto de 1989

DENOMINA CHICO MENDES A ATUAL AVENIDA "A" SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 649/89(1209,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 746/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 858/89(1210,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 24 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA CAPITAL PARA OS COMISSARIOS DE MENORES.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 690/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE
    • PARECER 561/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 670/91(2006,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E SAUDE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 24 de Agosto de 1989

AS OBRAS PUBLICAS INICIADAS OU EM ANDAMENTO NAS ADMINISTRACOES ANTERIORES NAO PODERAO SOFRER SOLUCAO DE CONTINUIDADE PELAS ADMINISTRACOES QUE LHES SUCEDEREM.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 698/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 217 de 24 de Agosto de 1989

CONSTITUI, JUNTO AO GABINETE DESTA SECRETARIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEME 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 216 de 24 de Agosto de 1989

CONSTITUI, JUNTO AO GABINETE DESTA SECRETARIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEMAB 2.
  • Situação

    Não informado