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DECRETO Nº 28.011 de 23 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$180.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.742 de 23 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "DIA DA VISAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 292/87

LEI Nº 10.741 de 23 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE PUBLICACAO DE TEXTOS DE LEI DECRETADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 194/89

LEI Nº 10.740 de 23 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR.OSCAR ANDRADE LEMOS, NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 157/89

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 97 de 24 de Agosto de 1989

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE DESAP; REVOGA A PORT.16/89.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.408 de 24 de Agosto de 1989

DELIBERA A INSCRICAO DE CHAPAS PARA COMISSAO ELEITORAL DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 804 de 24 de Agosto de 1989

DETERMINA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DE SF JUNTO AO GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 70 de 24 de Agosto de 1989

DESIGNA MEMBRO JUNTO A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.241 de 24 de Agosto de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E A COORDENADORA GERAL DA CONAE NO AMBITO DE CADA UNIDADE ORCAMENTARIA P/AUTORIZAR RESTITUICAO CONTRATUAL E LAVRATURA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVICOS E COMPRAS E DESIGNA MEMBROS P/COMISSAO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 24 de Agosto de 1989

NOMEIA NOVA COMISSAO ELEITORAL EM SMA E REVOGA A RES.1/89-SMA.
  • Situação

    Não informado