Aguarde...
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 1/3, DE FERIAS AO VALOR DOS VENCIMENTOS NORMAISQUANDO EM GOZO DE FERIAS.
Não informado
CONSTITUI GT, PARA PROCEDER ESTUDOS REFERENTES AO PEDIDO DO SINDICATO RURALDE SAO PAULO REFERENTE A AMPLIACAO DAS FAIXAS DE ISENCAO DO IPTU, PREVISTASNA LEI 10515/88.
REVOGADO(A)
ESTABELECE REGRAS P/ELEICAO DOS REPRESENTANTES DE SERVIDORES QUE IRAO COMPOR O GT/EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA FUNERARIA.
INSTITUI GT P/APRESENTAR DIRETRIZES QUE ESTABELECA MELHOR POLITICA DE FISCALIZACAO NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO DESENVOLVIDA PELAS AR'S.
NOMEIA COMISSAO ELEITORAL P/ESCOLHA DE SERVIDORES QUE COMPORAO O GT/EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SEMPLA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVIGORA O ANEXO II - QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL, INTEGRANTE DO DECRETO 27970/89, QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORT 310/89,P/ESTUDOS REAPROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DA CET.
NOMEIA MEMBROS P/O GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO AMBITO DE SSO
DETERMINA HORARIO P/PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E SEXAGENARIOS DEVERAOPERMANECER EM SUAS BANCAS.
AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES DE EDUCACAO FISICA P/PARTICIPAR DO "SEMINARIO DE ATIVIDADE FISICA E SAUDE ACM/SESC."
Carregando...