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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 30 de Agosto de 1989

PASSA A DENOMINAR DE DOUTOR JOAO MARQUES NETO A RUA EULALIA BASTOS NO 22 SUBDISTRITO DE TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 860/89(1210,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 747/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 667/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 30 de Agosto de 1989

SJ/SEHAB CONSTITUI GT P/EFETUAR ESTUDOS DAS QUESTOES DOMINIAIS DO EXTINTO ALDEAMENTO INDIGENA DE S.M.PAULISTA PARA RESOLVER PROBLEMAS DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS DA ZONA LESTE QUE NAO TEM TITULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 14 de 30 de Agosto de 1989

CRIA O GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SEBES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.947 de 30 de Agosto de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORT1309/SAR/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.946 de 30 de Agosto de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO, INSTITUIDA PELA PORT406/SAR/89.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.027 de 28 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 387.307,61, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.026 de 28 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$11.135.000,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.025 de 28 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$6.290.859,07, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.024 de 28 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.023 de 28 de Agosto de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32938/92-PERMITE USO DE AREA OBJETO DO DECRETO