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DECRETO Nº 63.049 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.440.395,22 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.048 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 244.760.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.047 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.046 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.074.748,20 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.045 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.543.457,33 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.044 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.502.387,73 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 62 de 21 de Dezembro de 2023

Altera os incisos V a IX do art. 1º e os incisos II a V do art. 2º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 61 de 21 de Dezembro de 2023

Designa membros da Comissão Especial de Estágio Probatório da Controladaria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 46 de 21 de Dezembro de 2023

Delega competência relativa a bens patrimoniais aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de Unidades Administrativas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 140 de 21 de Dezembro de 2023

Delega competências à Chefia de Gabinete e às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)