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DESIGNA / CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
Não informado
DESIGNA / CESSA DESIGNACAO INTEGRANTES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
DESIGNA / CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DA EMURB PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO E ATUALIZACAO DOS CRITERIOS PARA O CALCULO DOS RATEIOS DOS GASTOS COM EDUCACAO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR DESPESAS CONSIDERADAS COMO ENSINO FUNDAMENTAL.
DETERMINA AO DIRETOR DE DEPTO. DE DESAPROPRIACOES A PROMOCAO DA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - JARDIM ANGELA, PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 062/04
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES - SPT.
DETERMINA AO DIRETOR DE DEPTO. DE DESAPROPRIACOES A PROMOCAO DA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE LAJEADO P/ IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 485/05
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