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Altera composição da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 29/SEME-G/2017, incumbida de analisar propostas de parcerias celebradas pela Pasta com Organizações da Sociedade Civil.
REVOGADO(A)
Altera composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018.
Autoriza a permanência de uso de bem (área) municipal localizada na Rua José Leão dos Santos, para a E.E. Profª. Eunice Marques de Moura Bastos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação dos bens patrimoniais móveis.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Don't Stop, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Jovens Cristãos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival das Nações pela Paz, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Obstetriz/Parteira, e dá outras providências.
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