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Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação para processar e julgar o Chamamento Público nº 001/AMLURB/2018.
REVOGADO(A)
Nomeia representantes para compor o Conselho Administrativo da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 6º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Constitui Comissão de acompanhamento e intermediação de questões que envolvam a feira localizada no Pari, popularmente conhecida como “Feira da Madrugada”.
Institui o Projeto Piloto do Digilab Livre SP.
Determina a alteração das datas de realização da Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Contra o Sarampo no Município de São Paulo no período de 04 de Agosto a 31 de Agosto de 2018, com abertura dos postos nos dias 04 e 18 de Agosto de 2018, Dias de Mobilização Nacional.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
Estabelece instruções para as solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos na circunscrição da Prefeitura Regional do Ipiranga.
Regulamenta a Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017, que instituiu o Programa Tempo de Despertar, voltado à reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher.
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