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LEI Nº 14.206 de 15 de Setembro de 2006

INCLUI A PROVA PEDESTRE DA MEIA MARATONA CORPORE - CIDADE DE SAO PAULO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 686/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL 686/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.609 de 16 de Setembro de 2006

HISTORIA DO PATEO DO COLEGIO E DA FUNDACAO DA CIDADE DE SAO PAULO. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 66 de 16 de Setembro de 2006

NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO DEPARTAMENTO BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 65 de 16 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA COMPOSTA POR SERVIDORES -PA 2006-0.242.890-0
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 48 de 16 de Setembro de 2006

PRORROGA PRAZO ASSINADO PELA P 33/06 PARA CONCLUSAO DAS ATIVIDADES DO GTI CONSTITUIDO PELA P 19/06 DE NORMAS PARA AERODROMOS/HELIPORTOS/HELIPONTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.692 de 15 de Setembro de 2006

Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 46.210, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola", instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.691 de 15 de Setembro de 2006

Altera o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.613 de 16 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO NOS TERMOS D 47540/06 E D 47541/06 - CET COBRANCA DE SERVICOS PRESTADOS EM EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.612 de 16 de Setembro de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SME PARA GT INSTITUIR O ESPACO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS- CEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 25 de 16 de Setembro de 2006

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DA P 12/06 P/ CONCLUSAO DE ESTUDOS/MINUTA DE ORDEM INTERNA P/ UNIFORMIZACAO DE PROCEDIMENTOS DA COMISSAO RAT/COMUV.
  • Situação

    Não informado