RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 91.509 de 15 de Setembro de 2006

INAUGURACAO DO CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER CAPELA DO SOCORRO, GRAJAU, PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA URBAL - URBANISMO NA AMERICA LATINA, CRIADO EM 1995 PELA UNIAO EUROPEIA. (CAPA - PAGINA IV)

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 668/2005; OFÍCIO DE 14 de Setembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 668/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.689 de 14 de Setembro de 2006

Altera o Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.687 de 14 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.685 de 14 de Setembro de 2006

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.684 de 14 de Setembro de 2006

Determina a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 47.683 de 14 de Setembro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

ALTERADO

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 32 de 15 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.595 de 15 de Setembro de 2006

DESIGNA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA PARA CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - REVOGA P 182/04.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.594 de 15 de Setembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO TECNICO DE ANALISE DE PROJETOS E OBRAS DA P 2439/06.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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