CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1171 - 1180 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91.909 de 19 de Setembro de 2006

PRIMEIRO ESCRITORIO DE INCLUSAO SOCIAL - EIS DO PROJETO NOS NO CENTRO, PARCERIA ENTRE PMSP E UNIAO EUROPEIA E CONTRATO COM O GRUPO ORSA. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/HMMAS Nº 22 de 19 de Setembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DA QUALIDADE HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.690 de 15 de Setembro de 2006

ALTERA O ARTIGO 1.DO DECRETO N.47396, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.213 de 15 de Setembro de 2006

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO COMERCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 734/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL 734/05

LEI Nº 14.212 de 15 de Setembro de 2006

INSTITUI O DIA DA FAMILIA MINEIRA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 701/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 701/05

LEI Nº 14.211 de 15 de Setembro de 2006

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO ENFERMEIRO INTENSIVISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 607/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 607/05

LEI Nº 14.210 de 15 de Setembro de 2006

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA GUMERCINDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.(PL 12/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/06

LEI Nº 14.209 de 15 de Setembro de 2006

INSTITUI O DIA DO SOFTBOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 802/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 802/05

LEI Nº 14.208 de 15 de Setembro de 2006

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PASSARINHEIRO, A SER COMEMORADO TODO O DIA 7 DE JANEIRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 202/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 202/04

LEI Nº 14.207 de 15 de Setembro de 2006

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE ACAO DE GRACAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE NA 3A. (TERCEIRA) QUINTA-FEIRA DO MES DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 768/05)
  • Situação

    Não informado