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DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, A FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE CULTURA JUDAICA.
REGULAMENTA A LEI N. 11766, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BALANCETE FINANCEIRO EM 30/06/98; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
AUTORIZA RENOVACAO DO CONVENIO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL, PARA 1998.
Cria o PROGRAMA POPCENTER - CENTRO POPULAR DE COMPRAS, e dá outras providências.
ALTERADO
CONSTITUI NO AMBITO DO GABINETE DO PREFEITO O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO.
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999. OBS.:REPUBLICACAO, CONFORME DOM DE 310798, P.13
DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR SESSOES/AUDITORES DO TCM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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