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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 25 de 23 de Julho de 1998

ALTERA O GT DA P 23/98 - PROPOR SOLUCOES PARA TRATAMENTO DAS CINZAS EM SUSPENSAO (FLY ASH).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.536 de 21 de Julho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.700.187,26, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.700 de 21 de Julho de 1998

DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. (PL 162/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 162/97

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 22 de Julho de 1998

PROIBE SERVIDORES DE SEME SOLICITAR JUNTO A ASSESSORIA FINANCEIRA/JURIDICA,DIVISAO ADMINISTRATIVA E DIVISAO DE APOIO TECNICO/CONTROLE DE PESSOAL DADOSFUNCIONAIS DE TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 37 de 22 de Julho de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA INDICAR ESPORTISTAS QUE SE DESTACARAM PARAA PREMIACAO, INSTITUIDA PELA P 24/97.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 35 de 22 de Julho de 1998

REVOGA P 39/97 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA INDICAR OS ESPORTISTAS QUE SE DESTACARAM EM SUAS MODALIDADES PARA A PREMIACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.570 de 23 de Julho de 1998

NORMATIZA PROCEDIMENTOS E ESTABELECE CRITERIOS PARA ENSINO DA LINGUA FRANCESA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 230798,P.5
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.535 de 20 de Julho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.699 de 20 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 211/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 211/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.654 de 29 de Julho de 1998

ALTERA MEMBROS DA COMISSAO REGIONAL DE MORTALIDADE MATERNA, DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE CENTRO.
  • Situação

    Não informado