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DECRETO Nº 37.534 de 17 de Julho de 1998

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO MACHADO DASILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.533 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.532 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.531 de 17 de Julho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PEDAGOGICO MARIA MONTESSORI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.530 de 17 de Julho de 1998

ALTERA O INCISO XV, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 37310, DE 2 DE FEVEREIRO DE1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.529 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37833/99-DENOMINA PROFESSOR LUIZ ROBERTO MEGA A EMEF, CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 37.528 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.527 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.526 de 17 de Julho de 1998

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.525 de 17 de Julho de 1998

DA NOVA REDACAO A ALINEA "B" DO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 35865, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado