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INDEFERE PEDIDO DA CETESB PARA INSTALACAO DE PAINEIS ELETRONICOS INDICADORES DE QUALIDADE DO AR EM VIAS PUBLICAS.
Não informado
AUTORIZA CONTRATACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II POR TEMPO DETERMINADO.
CONVENIO ENTRE SMC/CCSP E HSPM PARA DESENVOLVER TRABALHOS COM PACIENTES DA CLINICA PSIQUIATRICA.
CONSTITUI COMISSAO PARA PLANEJAR, COORDENAR E REALIZAR A "17A. FESTA DA PRIMAVERA".
REVOGADO(A)
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA INICIO DE VIGOR DA P 25/98 - ACESSO VEICULOS PARQUE IBIRAPUERA.
MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA - REVOGA R 102/97. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
APROVA E DETERMINA DIVULGACAO DO DOCUMENTO "PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO/NORMAS E PROCEDIMENTOS".
ALTERADO
CONSTITUI GT PARA ATUALIZAR/ADEQUAR LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO DA AREA DE MANANCIAIS SUL DO MUNICIPIO.
ALTERA A P 2221/98 - CARGA HORARIA MINIMA DE 800 HORAS ANUAIS CUMPRIDA PARAENSINO REGULAR NOTURNO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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