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DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO REPORTER ESPORTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 107/98)
Não informado
INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 11452, DE 06 DE DEZEMBRO DE1993, QUE DISPOE SOBRE O "DIA DO MACON". (PL 124/98)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O "DIA DO DISTRITO DO JARAGUA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 1085/97)
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO HOTELEIRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1063/97)
DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL, 2 CAMINHOES NO PERIODO 15/7/98 ATE O FIM DA APURACAO, 3 CAMINHOES NO PERIODO DE 8/9/98 ATE O FIM DA APURACAO, 148 KOMBIS.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO COMUM PELA SECAO DE DEPOSITO CENTRAL - DEMAT-13.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
ALTERADO
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC..
CONSTITUI GT P/ PROPOR SOLUCOES PARA O TRATAMENTO/DISPOSICAO FINAL DAS CINZAS EM SUSPENSAO (FLY ASH)
CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO ARACA PODERAO SER CONCEDIDAS PARA SEPULTAMENTO E INUMACAO POR MEIO DE TRANSLADO, DESDE QUE DECORRIDO PRAZO LEGAL PARA EXUMACAO, PRESERVANDO CARATER FAMILIAR.
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