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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 429 de 1 de Julho de 1998

CADASTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA - PRAZO PARA INSCRICAO FICA PRORROGADO ATE 30/12/98.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 2 de Julho de 1998

COMPOSICAO DAS CAMARAS E COMISSAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.511 de 30 de Junho de 1998

REVOGA O DECRETO N. 16156, DE 18 DE OUTUBRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.510 de 30 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.509 de 30 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CRISTA MAE ZAZA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.508 de 30 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.364 de 1 de Julho de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "CAMARA MIRIM", NA SME PARA PROPICIAR CONHECIMENTOS POLITICOS, SOCIAIS AOS ALUNOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 10 de 1 de Julho de 1998

ALTERA A COMISSAO DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 1 de 1 de Julho de 1998

PROIBE UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO DUED, SEM AUTORIZACAO; PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO ATRAVES DE BENFEITORIAS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.696 de 29 de Junho de 1998

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE AGOSTO. (PL 1066/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1066/97