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TRANSFERE AS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE COMUNICACOES DA DEFESA CIVIL PARA O PREDIO DA PRODAM.
Não informado
EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE LICITACAO, PARA TEREM VISTA DE PROCESSO DEVERAO REQUERER ATRAVES DE PETICAO DO PRESIDENTE DA CPL OU DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE SEMAB.
CLASSIFICA OS "EQUIPAMENTOS-TIPO" PARA INSTALACAO DA REDE TELEFONICA (CONTAINER'S, TORRRES METALICAS EM EDIFICIOS)
REVOGADO(A)
TAXA MEDIA MENSAL SELIC - SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E CUSTODIA PARA JULHO/98.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA JULHO/98.
DEPARTAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - DUED, PODERA AUTORIZAR A UTILIZACAODAS UNIDADES ESPORTIVAS A TERCEIROS.
ALTERA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI.
ALTERADO
ALTERA O FORMULARIO DE DECLARACAO DE EXERCICIO, PARA AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO PARA FINS DE APOSENTADORIA.
COMPOE A COMISSAO MUNICIPAL DO V CENTENARIO, CONFORME D 37474/98.
INSTITUI A "SEMANA DA MULHER PROGRESSISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
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