CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1131 - 1140 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.008 de 20 de Agosto de 2008

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIARIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM-INSCRICOES 10/09 A 10/10/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92.008 de 20 de Agosto de 2008

AUTORIZA DETERMINADOS EMPREGADOS DA CET PARA CONDUCAO DE VEICULOS OFICIAIS DO GRUPO "D-3".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 87 de 20 de Agosto de 2008

CREDENCIA 2 POLICIAIS MILITARES PARA FISCALIZACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 86 de 20 de Agosto de 2008

CREDENCIA EMPREGADO DA CET PARA FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 68 de 20 de Agosto de 2008

CONSIDERA O PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL/OBJETOS VOLUMOSOS-ECO PONTO NASCER DO SOL,COMO UNIDADE SERVICO NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 19 de Agosto de 2008

PROCEDIMENTOS PARA APLICACAO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.929 de 19 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.928 de 19 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.927 de 19 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.926 de 19 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)